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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Maio de 2021 - 16:08
Protocolos de acesso ao ambiente de trabalho e proteção dos dados pessoais
Por Camila Camargo e Marco Zorzi.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:15
Após proibição na pandemia, STF autoriza a retomada dos despejos e reintegrações de forma gradual
Comissões farão inspeções judiciais e as audiências de mediação, de forma prévia e necessária à desocupação coletiva, englobando tanto as ordens a expedir como as já expedidas.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 09:46
Como empresas e fornecedores podem transformar transações em parcerias
Por Flávio Ribeiro.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 12:10
Aplicativo é condenado a indenizar motorista descredenciado sem aviso prévio
Reparação igual a um mês de rendimentos.
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Apoiadores Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 12:22
O que é gestão de terceiros no âmbito empresarial e por que fazer?
O presente artigo discorre sobre o que é a gestão de terceiros no âmbito empresarial.
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Apoiadores Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 09:49
A importância da gestão informatizada de contratos empresariais
A adoção da prática da Gestão do Contrato propõe que de forma organizada todos os eventos do Contrato e suas características sejam acompanhados desde o início por profissional especializado e de preferência, mediante a utilização de sistema próprio para tal.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:30
Editora Abril é condenada por veicular matéria sem autorização
Cada uma das duas estudantes será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por terem tido seu nome, foto e idade divulgados em uma reportagem
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:13
Ameaça de ex-namorado não é de competência da Lei Maria da Penha
Mesmo tendo como pano de fundo agressões contra mulher, nem todos os processos ajuizados por essa motivação são de competência das Varas criadas especificamente para atender as demandas da Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:18
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:05
Inscrições para Fórum dos direitos humanos terminam amanhã
Amanhã (19) é o último dia para se inscrever no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais que o Tribunal Superior do Trabalho promoverá nos dias 29, 30, 31 de março e 1º de abril.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:41
Como a gestão de riscos pode ajudar as Sociedades Anônimas de Futebol?
Por Pedro César Sousa Oliveira e Rafael de Souza Farias
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:08
Clube não precisa se tornar SAF para solicitar recuperação judicial, diz Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Decisão foi proferida no caso do pedido de recuperação do catarinense Avaí Futebol Clube
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 14:02
Alteração da taxa Selic abre o mercado imobiliário
Como uma assessoria imobiliária pode te ajudar a aproveitar o melhor deste momento
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2023 - 13:16
Regulamento de dosimetria: o que muda para a LGPD?
Normas definem como a ANPD pode aplicar as sanções para empresas que violarem a LGPD.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 13:25
Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência
Lei já garante um horário especial ao servidor público federal com cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:54
Portaria do INSS torna definitiva regra que reconhece pensão em união gay
Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente. Diário Oficial diz que ministério 'tomará providências necessárias'
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:10
Ceará também faz mobilização nacional para verificar abrigos
Durante o evento, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves, explicou como o trabalho será desenvolvido.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 13:57
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:34